Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, uma das grandes polêmicas que circulou o Congresso Nacional foi a tentativa de aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, a PLC 122. No fim de 2013 a proposta foi “sepultada”, mas a ideia em torno do projeto voltou com mais força no início do segundo mandato de Dilma, que a tornou uma das prioridades de seu governo.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a presidente cedeu às pressões que vem sofrendo de movimentos sociais e pretende priorizar em seu segundo mandato uma mudança na legislação atual de forma a criminalizar a homofobia, e também para tornar obrigatória a investigação para mortes decorrentes de ações policiais.
Ministros do atual governo afirmaram que a intenção de Dilma Rousseff é criar uma lei específica para a homofobia, nos moldes da legislação atual criada para combater a violência contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha.
Entidades pró-LGBT, como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia, classificam o arquivamento do atual projeto sobre o tema como um “desastre”, e luta para que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.
Apesar de ceder às pressões dos militantes, o Governo teria como objetivo, segundo os ministros, apoiar o projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que trata o tema de maneira mais abrangente e tipifica crimes de ódio e intolerância contra vários grupos “minoritários”.
Fonte; Gospel +