Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões em impostos

A dívida das igrejas e entidades religiosas de todo país com a Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chega a R$ 920 milhões. São referentes a impostos e tributos.
Dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita, 60% são contribuições previdenciárias não pagas.

Segundo um levantamento publicado pelo UOL,  o maior montante dessa dívida  ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça.

Cerca de R$ 464 milhões, 58% dessa dívida, referem-se a débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

Pela lei atual, igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios. Elas não precisam, por exemplo, pagar IPTU dos templos nem IPVA dos automóveis registrados em seu nome. Contudo, as demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, permanecem sendo obrigatórias.

Para efeitos de comparação, esses R$ 920 milhões é um montante superior ao orçamento anual do Ministério do Turismo – R$ 815 milhões.

Devido ao sigilo fiscal garantido pela legislação, não é possível identificar quais são as entidades religiosas que mais devem à Receita Federal. Contudo, a PGFN, informa que as três principais são Sociedade Vicente Pallotti (católica), deve R$ 55,4 milhões; a Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor R.R Soares, com R$ 14,3 milhões de dívida; e a Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com R$ 5,7 milhões.

Bancada evangélica tentou perdão de dívidas

O tema das dívidas das entidades religiosas foi notícia no início do mês passado quando a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão das igrejas no Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias e não-tributárias).

A proposta de descontos a empresas e pessoas físicas que devem impostos à União. A inclusão das igrejas no Refis foi feita pela bancada evangélica na Câmara dos Deputados.

A proposta foi no feita no texto da medida provisória de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM/DF). “Fiz isso porque os deputados evangélicos do meu partido me pediram e eu concordo com a ideia. Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo motivos para que as igrejas não possam”, justificou o parlamentar que não é membro da Frente Parlamentar Evangélica.

Contudo, a inclusão das igrejas no Refis, foi derrubada no Senado.